Leitora questiona ônibus escolar de Carnaíba estacionado frequentemente em rua de Afogados da Ingazeira

 Em contato com a Redação do Blog do Cauê Rodrigues, uma leitora da cidade de Carnaíba, flagrou nesta quinta feira 02, um ônibus escolar do município de Carnaíba, de placas 1290, número do prefixo 08, estacionado durante toda a manhã e inicio da tarde na Rua Antônio Rafael de Freitas, no centro da cidade de Afogados da Ingazeira quando deveria estar circulando com alunos da rede pública de ensino em Carnaíba.

Além do flagra da leitora, em outros dias da semana o veiculo também é frequentemente visto na mesma rua. Outro local que costuma estacionar é nas proximidades da Gráfica Asa Branca.

Por pertencer ao município de Carnaíba, o veiculo não pode circular em outras cidades mesmo que esteja transportando alunado, pois o serviço é de exclusividade do aluno de tal município. Por exemplo, se o aluno reside no Distrito de Ibitiranga, ou Novo Pernambuco e estuda na cidade de Afogados, o veiculo tem a obrigação de deixar o aluno até a entrada da cidade na PE 320 e seguir com o aluno que estuda na sede Carnaíba.

Neste referido caso, o ônibus não se encontra em frente a nenhum tipo de oficina mecânica e nem demostra ter problemas para consertos.
 A prática é proibida no Código de Trânsito Brasileiro quando se trata de transportes escolares. Os ônibus escolares, também conhecido como “amarelinhos”, comprados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para o programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, tem a finalidade de garantir aos estados o transporte escolar para alunos da educação básica, nas zonas rurais e urbanas. Eles são para uso exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino do municipio.
A cessão de ônibus escolares para atividades particulares, alheias ao interesse público, motivaram o Ministério Público de alguns Estados da Federação a proporem ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa contra prefeitos e a ex-gestores em ações irregulares.

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