Câmara de Carnaíba rejeita Projeto do Executivo por suspeita de fraude em Processo Licitatório


A Câmara de Vereadores de Carnaíba rejeitou, na data de hoje (13.03.2019), um projeto de lei oriundo do Executivo devido à suspeita de desvio de recursos públicos numa obra que deveria ser realizada na Escola Padre Frederico Bezerra, localizada no povoado da Itã.

No ano de 2018, o Prefeito Anchieta Patriota abriu o processo licitatório n.º 045/2018, por meio do qual contratou uma empresa especializada para construir salas de aulas, auditório, banheiros e quadra poliesportiva coberta naquela escola no importe de R$ 636.701,22 (seiscentos e trinta e seis mil setecentos e um reais e vinte e dois centavos).

Apesar do vultuoso montante destinado àquelas obras, em 06 de fevereiro de 2019, além de não ter concluído o serviço, o prefeito Anchieta Patriota apresentou a proposição de n.º 04/2019, solicitando a Câmara de Vereadores que aprovasse um crédito adicional de tipo especial (autorização de abertura de crédito suplementar) para empregar na mesma obra mais meio milhão de reais.

Segundo denúncia dos vereadores da oposição, o prefeito aplicou os recursos da licitação e construiu até o presente momento apenas dois galpões de uma obra que vem se arrastando por cerca de um ano sem conclusão, em que pese ter licitado R$ 636.701,22 (seiscentos e trinta e seis mil setecentos e um reais e vinte e dois centavos) e firmado o contrato de n.º 163/2018.

Devido a suspeita de desvio de recursos públicos aplicados através da licitação n.º 045/2018, a Câmara de Vereadores rejeitou o projeto de abertura de crédito suplementar e encaminhou expediente ao Ministério Público para investigar os fatos para posterior deliberação em assembleia.

Segundo os vereadores da oposição, o prefeito Anchieta Patriota deverá primeiramente prestar constas do que já fez com os mais de seiscentos mil reais empregados na obra antes de a Câmara aprovar eventual crédito suplementar para uma obra que já deveria ter sido finalizada de há muito.

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