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Pernambucanos assumem na terça-feira o comando do Tribunal de Contas da União

 O ministro José Múcio Monteiro será empossado como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima terça-feira (11). A vice-presidência da Corte será ocupada por outra pernambucana, a ministra Ana Arraes. Eles ocuparão os novos cargos a partir do dia 1º de janeiro de 2019. 

“É coincidência grande serem os dois pernambucanos. Para ser eleito, o critério é de antiguidade. Quando encerrar o meu mandato, a próxima presidente será Ana Arraes”, conta Múcio. 

“Uma vez me perguntaram: O que pode ser feito por Pernambuco? Não somos órgão de governo. Somos órgão de Estado. Somos auditores, fiscalizadores. Podemos ajudar os governos a destravar obras, dar celeridade nos processos com relação à concessão, à privatização. Vamos continuar fiscalizando as mesmas obras”, disse, citando algumas das funções exercidas pela Corte de Contas.

A eleição dos dois pernambucanos ocorreu numa sessão realizada na última quinta-feira (06), na sede do tribunal em Brasília. José Múcio foi eleito por oito votos a um. “Já me perguntaram quem votou e não votou em mim. Eu não votei em mim. No resultado, Ana Arraes teve um voto para presidente, que foi o meu”, afirmou. A eleição é mais um ato para formalizar quem vai ocupar o cargo de presidência e vice, escolhidos por critério de antiguidade como ocorre em outros tribunais superiores do País.

A duração do mandato de ambos é de um ano, havendo a possibilidade de serem reeleitos por mais um ano. Múcio substituirá o ministro-presidente Raimundo Carreiro que exerce a função no biênio 2017-2018. Além de vice-presidente, Ana Arraes exercerá cumulativamente o cargo de corregedora do Tribunal de Contas da União.

O TCU é a instância máxima que fiscaliza os gastos com recursos da União e realiza também cursos e seminários sobre a gestão pública e possui um quadro de pessoal muito especializado. O plenário da Corte de Contas é formado por nove ministros com a seguinte composição: seis escolhidos pelo Congresso Nacional; dois indicados pelo presidente da República entre os ministros substitutos e membros do Ministério Público que atuam no TC; e o nono ministro é uma indicação livre do presidente da República. Essa última escolha tem que ser aprovada pelo Senado.

Múcio foi nomeado ministro do TCU em 2009 por indicação do então presidente Lula (PT), com o seu nome aprovado pelo Senado. No TCU, ele foi um dos primeiros relatores das contas da então presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, sobre as pedaladas fiscais, disse que houve dolo, mas não ocorreu desvio de dinheiro público. Antes do TCU, Múcio atuou durante 20 anos como deputado federal e foi prefeito da cidade de Rio Formoso, na Mata Sul.

Ana Arraes chegou a Corte em 2011 como uma indicação da Câmara dos Deputados, onde foi parlamentar por dois mandatos. Na segunda eleição, em 2010, teve 387.581 votos, sendo a maior votação do Estado e a 5ª maior do Brasil. Um dos grandes articuladores da sua indicação foi o seu filho, o então governador Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo, quando disputava a presidência da República em 2014.

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