A
concessão da Ferrovia Transnordestina, executada pela Transnordestina
Logística SA (TLSA), pertencente à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional),
poderá
ser revogada no primeiro semestre do próximo ano se houver novos
atrasos, devidamente não justificados, no cronograma da obra, prevista
inicialmente para ser entregue há oito anos.
O
anúncio foi feito hoje (terça,4) pela coordenadora de Análise de
Projetos e Investimentos Ferroviários da ANTT (Agência Nacional de
Transportes Terrestres),
Lorena Duarte, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura
presidida pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).
Revelou
ela que o processo administrativo instaurado pela ANTT sobre os atrasos
na Transnordestina, que já constatou ter havido retardamento em outubro
último, fará nova inspeção em janeiro. Se comprovar mais atrasos,
avaliará a possibilidade de revogar a concessão, processo que se
estenderá por todo o primeiro semestre, pois a TLSA terá direito de se
justificar.
Frustação constante-
Armando, autor do requerimento da audiência pública
para debater a recente reformulação do projeto da Transnordestina, e o
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciaram que irão acompanhar
de perto o processo da ANTT e cobrar da agência uma decisão. “Não é
possível continuarmos neste exercício de frustração
constante”, assinalou o senador petebista, referindo-se aos sucessivos
adiamentos da obra.
Enfatizou
ser inaceitável que a reformulação do projeto tenha dado prioridade à
conclusão do trecho até o porto de Pecém, no Ceará, previsto para ser
concluído em janeiro de 2022, enquanto a estimativa para a finalização
do trecho até o porto de Suape tenha sido postergada para 2027.
“Trata-se de uma obra estruturante, de integração do Nordeste, que não
pode se transformar em vantagem competitiva de um
estado, o Ceará, sobre outro estado, o nosso Pernambuco”, enfatizou.
O
diretor-presidente da TLSA, Jorge Luiz de Melo, disse que a prioridade
dada a Pecém em detrimento de Suape se deveu ao projeto da mina de ferro
da
empresa Bemisa, em Paulistana, no Piauí, prevista para operar em dois
anos, enquanto Suape, segundo ele, apresenta maiores “riscos de
implantação”.
Com
1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu
Martins, no Piauí, aos portos de Pecém e Suape, a Transnordestina está
em
construção há 10 anos, já tendo consumido R$ 6,3 bilhões para atingir
apenas 52% da obra.
