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Antecipada parcela do 13º de aposentado e pensionista

Da Folha de S. Paulo - Por Agência Brasil


Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a primeira parte do 13º salário junto ao pagamento de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.


O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.


Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.


Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.


Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
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