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Projeto que concedia descontos em imposto é derrotado na Câmara de Serra Talhada

 Do Farol

Por oito votos a cinco, a Câmara Municipal Serra Talhada (CMST) aprovou o veto ao Projeto de Lei 019/2018, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues (PT), que concedia descontos de 50% no Imposto de Transmissão Inter-Vivos (ITBI).
De acordo com o autor da proposta, caso fosse aprovado, o projeto iria facilitar a compra do primeiro imóvel para os trabalhadores de baixa renda.
Entretanto, numa extensa justificativa preparada pelos advogados do governo, foram apontados equívocos e, segundo o governo; da forma que foi apresentado, o projeto iria implicar em renúncia de receita.
“No meu entender não há renúncia de receita, o ITBI é impossível de calcular quanto vai entrar no exercício seguinte. Até porque, nessa crise é impossível você calcular quem vai comprar e quem vai deixar de comprar. É diferente do imposto como é o IPTU, no IPTU você tem registrado todos os imóveis, você sabe quanto que cada imóvel precisa pagar esse IPTU e você faz a projeção. Se você concede no IPTU o desconto, automaticamente você vai saber quanto está renunciando de receita”, discursou Sinézio Rodrigues,em plenário, antes do processo de votação.
RECADO
Inconformado, uma vez que não teve apoio dos seus colegas de bancada, mas da oposição, o vereador petista não escondeu a insatisfação com a postura do prefeito Luciano Duque e mandou um recado direto ao gestor.
“E que fique também claro para o governo, que a gente pode fazer política com a maestria. O projeto podia muito bem ter sido contactado esse vereador, ou o presidente da bancada da situação, ou todos os vereadores para a gente ter solucionado opções. Está claro no parecer da comissão, está claro no veto do prefeito, que o projeto é bom para Serra Talhada. É um projeto vai agregar mais para que o governo possa trabalhar com mais investimentos e eles ponderam alguns ajustes, ajustes esses que poderiam ter sido feitos. Como também poderia ter sido combinado aqui, vamos derrubar o veto e vamos apresentar um novo projeto”, revelou.
VOTOU A FAVOR DO VETO DO PREFEITO
Antonio Rodrigues, André Maio, Agenor de Melo, Zé Raimundo Filho, Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes, Paulo Melo e Ronaldo de Deja.
VOTOU PARA DERRUBAR O VETO DO PREFEITO
Sinézio Rodrigues, Antonio de Antenor, Pinheiro, Rosimério de Cuca e Jaime Inácio.
AUSENTES
Vera Gama, Dedinha Inácio, Gilson Pereira e Alice Conrado.

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