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Em Carnaíba, Servidores Públicos ignoram MP e fazem campanha para o PSB

 No dia 10 de Setembro, o Ministério Público de Pernambuco, através da Comarca de Carnaíba, emitiu a Imprensa, nota em quem exige a vedação de Servidores Públicos de Carnaíba no processo eleitoral das eleições de 2018.
Mas o grupo da situação  ignorou a orientação do Ministério Publico e junto à militantes do PSB de Carnaíba, funcionários públicos usando camisas de cor branca com os nomes e números de seus candidatos, sairam às ruas do Povoado da Itã nesta quarta feira 19, em busca de votos para os candidatos do prefeito Anchieta Patriota, entre eles o deputado federal Danilo Cabral que tenta a todo custo ser reeleito deputado federal mesmo com o desgaste provocado pelo seu partido durante o Impeachment da Presidente Dilma quando Paulo Câmara liberou seus deputados para tirar Dilma do Poder em 2016.

 A preocupação é grande fazendo com que os servidores, pagos com dinheiro público, usem do tempo para fazer campanha eleitoral para tentar alavancar as candidaturas dos socialista. 
Para zelar pelo cumprimento da Lei Eleitoral, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos órgãos e agentes públicos do município de Carnaíba que se abstenha de várias atitudes consideradas como inapropriadas e vetadas a quem ocupa cargo público.
Para o Ministério Público, os servidores não devem realizar showmício e/ou evento assemelhado, assim como os órgãos e instituições não podem ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.
 É vedado também ao agente público fazer ou permitir que se faça qualquer ato promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo Poder Público.
O descumprimento das vedações citadas acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os agentes responsáveis à multa, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinadas pelas demais leis vigentes.
O candidato beneficiado, agente público ou não, poderá, inclusive, ficar sujeito à cassação do registro ou do diploma, ressalvadas outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinadas pelas demais leis vigentes.
“A coibição ao abuso de poder político encontra a sua razão na imperiosa necessidade de serem asseguradas a normalidade e a plena legitimidade das eleições, evitando que tais postulados sejam afetados de modo a comprometer a igualdade entre os futuros candidatos e própria vontade popular que é soberana”, considerou o promotor de Justiça de Carnaíba Dr. Ariano Tércio Silva de Aguiar.

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