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Afogados da Ingazeira: MPPE recomenda à Prefeitura e polícia fiscalizar poluição sonora

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientou as Polícias Militar (PM) e Civil (PC) a promover uma fiscalização efetiva, aplicando multa aos autores da prática de poluição sonora em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Os órgãos devem fiscalizar e punir os responsáveis por emissão sonora que ultrapasse os limites internos de veículos, perturbando o sossego da coletividade. Além da multa, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) deverá ser elaborado. A prefeitura também foi orientada.
Segundo o promotor de Justiça Gustavo Lins Costa, a recomendação se deve às frequentes reclamações de populares acerca da perturbação do sossego, com prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas de bares e restaurantes. O promotor ainda afirma que o barulho ocorre especialmente à noite. Se for constatada a conivência  do dono do estabelecimento com a prática da poluição sonora, o mesmo deverá ser incluído como autor da contravenção penal.

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