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Em São José do Egito, Prefeito Evandro Valadares quer tomar terreno de emissora

A Rádio Cultura AM de São José do Egito está no alvo de um mal-entendido jurídico. Nos últimos dias, foi concedida uma liminar por parte do juiz local em favor da prefeitura dando reintegração de posse de um terreno ao lado do Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira. Nesse prédio funcionava, antigamente, a Clipsi II – Hospital Geral Menino Jesus, de propriedade da emissora.
O governador Eduardo Campos desapropriou o edifício e o doou à prefeitura egipciense, entretanto, antes desse ato, os proprietários já haviam feito a desanexação do terreno ao prédio. O Governo do Estado comprou apenas a parte construída e a propriedade não entrou na negociação.
Na atual gestão, do prefeito Evandro Valadares, a prefeitura entrou com ação junto à justiça requerendo a área alegando que os empresários estavam de posse de terreno público. Foi expedida liminar dando reintegração de posse de uma propriedade de caráter particular que tem, inclusive, documentação formalizada em cartório.
Na ação, a prefeitura indicou, com intuito de induzir o juiz ao erro, o ex-deputado José Marcos de Lima como proprietário, quando, na realidade, o político não é sócio da empresa. A emissora tem em seu poder a certidão de desmembramento da área construída e do terreno em questão.
Na última sexta-feira, os portões do terreno foram violados sem ao menos um dos sócios-proprietários ter sido intimado por parte da justiça ou muito menos notificado formalmente, tendo em vista que o oficial procurou o ex-deputado José Marcos para que desse recebimento na liminar. O ex-deputado informou à Justiça na mesma data, através de petição, quem é o verdadeiro dono do imóvel, quando comunicou através de seu advogado que não poderia ser parte no processo. Anexou, inclusive, certidão de registro.
O terreno já está sendo usado pela prefeitura como estacionamento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e teve apagados os letreiros que davam conta que o local seria das futuras instalações da Rádio Cultura FM.
A emissora entregou o caso ao advogado Mário José para que se consiga a real reintegração de posse, provando que a terra em questão é patrimônio da empresa e a prefeitura está se apropriando de forma ilegal de bem particular.
A prefeitura de São José do Egito não usou a prerrogativa de desapropriar um espaço que poderia julgar de interesse público e, simplesmente, através de sua procuradoria, tenta na Justiça adquirir de forma arbitrária propriedade privada.
No município, o ex-deputado José Marcos e os sócios da emissora são politicamente adversário de Valadares, o que está sendo considerado ato de perseguição política.

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