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Professores de Belo Jardim aceitam proposta e devem receber Fundeb. Já em Carnaíba, continua bloqueado.

Depois de um longo processo que envolveu os professores municipais e o ex-governo cassado, os docentes efetivos de Belo Jardim vão finalmente receber o dinheiro do Fundeb. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1) durante assembleia geral extraordinária convocada pelo Sismubeja, o Sindicato de Servidores Públicos Municipais.
Isso aconteceu, pois a categoria aceitou a proposta de pagamento que foi feita pelo prefeito interino Gilvandro Estrela para pôr fim a esse impasse. A quantia, que passa um pouco mais dos R$ 23 milhões, faz parte de um repasse já feito pelo governo federal, referente à correção de 10 anos de trabalho dos educadores pelo antigo Fundef, entre 1997 e 2007. Esse dinheiro encontra-se bloqueado em uma conta judicial, desde que foi depositado em dezembro de 2015.
De acordo com Maria de Lourdes Coelho, mais conhecida por Lourdinha do Sindicato, o bloqueio da conta ocorreu, pois, à época do depósito, o ex-governo se negou a pagar o dinheiro, que pertence aos professores municipais. Desta forma, o Sismubeja solicitou à Justiça que a mesma retivesse o valor para evitar que ele fosse usado para outros fins. De lá para cá, os dois lados disputavam na Justiça o desbloqueio desse dinheiro e o seu direcionamento.
Vice Prefeito e Prefeito de
Carnaiba pediram bloqueio
do valor que seria pago aos professores
O caso é idêntico ao do municipio de Carnaiba, no sertão, onde o Desembargador Demócrito Reinaldo Filho indeferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento pedido pelos professores de Carnaíba através da Associação dos Servidores Municipais no caso dos Precatórios, cujo recurso os educadores queriam que fosse aplicado imediatamente para pagamento de vencimentos, no valor de 2 milhões e meio.
A Associação alegou ter firmado acordo com ex prefeito Zé Mário Cassiano visando a liberação, até 31 de dezembro de 2016, de verba proveniente de precatório a ser recebido pela municipalidade relativo a diferenças de repasse de recursos do extinto FUNDEF. Alegou a associação que era cabível a homologação do acordo firmado e devida a liberação dos recursos para aplicação em favor dos professores municipais.
Foi quando, o atual Prefeito e Vice-Prefeito eleitos Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, ainda sem tomar posse, ingressaram com ação questionando  o acordo, bem como ressaltando haver provimento judicial exarado pelo STF suspendendo a aplicação da verba proveniente do extinto FUNDEF, em razão de ainda não haver definição da possível aplicação do recurso, o que foi acatado pelo Juiz José Aragão Neto.
Assim, a Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba interpôs agravo de instrumento, para que a homologação do acordo fosse celebrada, sendo devido o repasse das verbas em favor dos professores municipais.
O valor continua bloqueado em uma conta do Fundeb, na Caixa Econômica Federal, do qual 60% do valor já deveria ter sido repassado aos educadores carnaibanos.

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