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Detran-PE determina novas regras de emplacamento para “cinquentinhas”

As motos “cinquentinhas” fabricadas antes de 31 de julho de 2015 ou que não possuam marca ou modelo disponível no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) deverão passar por um novo processo de emplacamento. A medida foi anunciada, nesta quarta (31), pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
Segundo o órgão de trânsito, a determinação foi feita devido ao fato de os veículos não estarem pré-cadastrados na Base de Índice Nacional (BIN), central de dados que deveria ser alimentada pelos próprios fabricantes dos veículos. Para que os condutores não sejam prejudicados pela falta de informações de terceiros no sistema, a entidade vai iniciar o processo de emplacamento com uma vistoria eletrônica para, em seguida, recadastrar a cinquentinha no Renavam.
Para iniciar o processo, o condutor deve agendar a vistoria eletrônica no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). Em seguida, é necessário requerer ao órgão a realização do cadastro do veículo no BIN para que, posteriormente, o veículo receba o Número de Identificação Veicular (VIN) e possa ser emplacado.
Para realizar a vistoria, o condutor deve pagar uma taxa de R$ 43,44. O primeiro registro de ciclomotor e a taxa de controle e emissão de ordem de emplacamento custam, respectivamente, R$ 70,67 e R$ 29,77. Para confeccionar a placa, o condutor deve desembolsar cerca de R$ 50. Ao todo, o valor para realizar o processo pode custar, em média, R$ 193,88.
De acordo com o órgão, os condutores desses veículos devem regularizar as cinquentinhas até o dia 1º de novembro de 2016. Depois desse prazo, os motociclistas que não realizarem o procedimento junto ao Detran-PE estarão sujeitos a multa e a apreensão.
O Prazo para cadastro na BIN, no entanto, vai até 17 de outubro de 2017 e, passada essa data, o condutor que não realizou o procedimento terá o veículo apreendido e revertido para sucata.
Estatísticas
Entre 30 de julho de 2015 e 30 de agosto de 2016, o Detran-PE emplacou 32.614 cinquentinhas. O emplacamento dos veículos abaixo 50 cilindradas, solicitado pelo Detran-PE desde maio deste ano, teve o prazo prorrogado e pode ser feito até esta quarta (31). Neste mês de agosto, o órgão realizou o emplacamento de 417 veículos.
Do G1 PE

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