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OAB de PE vai lançar portal para denúncias eleitorais

Vai ao ar no dia 27 de agosto um portal da OAB de Pernambuco, onde os eleitores poderão cadastrar denúncias sobre irregularidades eleitorais. A campanha Eleições Limpas foi lançada esta semana em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e o Ministério Público Eleitoral (MPE). O objetivo é coibir práticas como a compra e venda de votos, além de caixa dois.
No site o eleitor poderá fazer denúncias, a partir de provas documentais em áudio, vídeo e foto ou testemunhas. Os eleitores devem observar os excessos de volume de campanha publicitária e os candidatos que prometem vantagens pessoais.
Os candidatos que tiverem irregularidades de campanha confirmadas podem ter o registro de candidatura indeferido, cassado ou diplomação cassada após assumirem o cargo. Se a prática for um delito com testemunha, a Polícia Federal será acionada e o candidato pode ser preso em flagrante.

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