Quixaba -PE

Quixaba -PE
  • title
  • Title
  • Title

.

.

Prefeito de Princesa debocha da justiça após decisão que o manteve no cargo

Por Tião Lucena.
Depois de comemorar com quitutes e bebidas finas a sua vitória no TRF em lauta mesa do Bar do Cuscuz, um dos mais caros da orla do Cabo Branco, o prefeito Domingos Sávio,de Princesa, debochou do juiz que o afastou do cargo e do procurador da república que pediu seu afastamento, sob a acusação de estar atrapalhando as investigações sobre o desvio de 1 milhão de reais de verbas federais enviadas à Prefeitura de Princesa para construção de PSFS.
Na entrevista concedida a jornalista Sabrina Barbosa, na Rádio Princesa, o prefeito disse que “além da justiça de Deus, que é a maior, existe ainda a justiça superior para corrigir os erros e os desacertos das justiças inferiores",numa clara referência ao juiz federal que o afastou do cargo e a quem chamou de “justiça inferior”.
Disse também que sofreu muito “ao ver amigos e cidadãos de bem presos por denúncias infundadas, por crimes que não cometeram”.
Por último anunciou a convenção tucana que escolherá Sidney Filho como candidato a prefeito e Rosane Bento como candidata a vice.
Relembrando
O afastamento do prefeito se deu a pedido do Ministério Público Federal, que o acusou de atrapalhar as investigações sobre o sumiço do dinheiro público mandado a Princesa para construção de PSFS. O G1 Paraíba noticiou o caso desse jeito:
Do G1 PB
Uma decisão cautelar da 11ª Vara da Justiça Federal na Paraíba determinou o afastamento imediato do prefeito de Princesa Isabel, no Sertão do estado, Domingos Sávio Maximiano Roberto (PSDB). A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba na manhã desta quarta-feira (18). Segundo o MPF, o afastamento tem o objetivo de preservar a instrução processual da ação por improbidade administrativa ajuizada pelo órgão em outubro deste ano e deve perdurar por 180 dias ou até o fim da instrução. Durante este período, o cargo será ocupado pela vice-prefeita do município.

G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Princesa Isabel, mas as ligações não foram atendidas até as 12h (horário local). No dia 23 de outubro, na ocasião da denúncia por parte do MPF, a assessoria informou que a ação tramita em segredo de justiça e que o prefeito não iria se pronunciar sobre o fato até a conclusão do processo.

saiba mais
De acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um convênio entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O recurso deveria ser usado na construção de obras de esgotamento sanitário, mas o prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012. Na ação, o órgão aponta que, para encobrir o ilícito e justificar a despesa, o gestor criou uma licitação falsa e informou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que o valor foi contabilizado como “serviços de recuperação de estradas vicinais”, obras que não foram executadas.
Conforme o documento, provas documentais e testemunhais indicam que houve o saque em espécie dessa quantia na véspera da eleição municipal, mediante cheques emitidos em favor da prefeitura e assinados pelo prefeito e pela secretária de Finanças do município. O MPF ainda explica que, após o saque, cópias do cheque atestando que eles haviam sido emitidos em favor de uma construtora foram arquivados na Secretaria de Finanças “com o intuito de maquiar a real destinação do dinheiro desviado”.
Além de Domingos Sávio,  também foram denunciados a secretária de Finanças do município e membros da Comissão Permanente de Licitação. De acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidades), a pena prevista para o crime é de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, além de ressarcimento ao erário, com pagamento de multa. Não foi informado pelo MPF se a decisão de afastamento também afeta os servidores citados na ação.
Obra inacabada
A obra de saneamento citada na ação foi mostrada no dia 15 de outubro em uma das reportagens feitas pelo G1 sobre obras inacabadas na Paraíba. No caso de Princesa Isabel, o projeto de saneamento básico do município foi iniciado em 2008 e estava paralisado desde 2012.

Segundo a Funasa, já foram gastos R$ 3,79 milhões e nos relatórios da área técnica foram constatadas irregularidades na construção. À época, a prefeitura informou que os problemas encontrados foram sendo sanados conforme a obra era executada. Caso o projeto não seja concluído, a cidade pode ficar sem receber as águas da transposição do rio São Francisco.

Comentários

Obrigado!
Sua mensagem será avaliada.

Anterior Proxima Página inicial