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MPPE pede a mais 8 cidades para evitar festas de São João

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais oito municípios que não realizem gastos com o São João e evitem a promoção de shows nesse período. O alerta vai para as cidades que estão com a folha de pagamento de pessoal atrasada. Com isso, subiu para 13 o número de municípios de Pernambuco que receberam recomendação para não fazer festejos por causa da crise.
Dessa vez, receberam a recomendação os prefeitos de Carpina e Lagoa do Carro, na Mata Norte, Casinhas, Vertente do Lério e Surubim, no Agreste, Jaqueira e Maraial, na Mata Sul, além de Cabrobó, no Sertão.
A medida é válida para os casos em que a inadimplência tenha prejudicado parte dos servidores. O MPPE também que evitar festejos em cidades com débitos com ocupantes de cargos comissionados ou temporários.
De acordo com promotores, consta em ofício do Ministério Público de Contas (TCMPCO-MP 008/2016), notícia de municípios, mesmo na situação de atraso de folhas de pagamento, estarem preparando gastos com festividades juninas.
Conforme explicam os representantes do MPPE, o gestor que realizar gastos com festa enquanto a folha salarial dos servidores está atrasada, seja totalmente ou parcialmente, tem o potencial de violar o princípio da moralidade administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.
O MPPE já tinha enviado solicitação aos municípios de Água Preta e Xexéu, na Mata Sul,Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife,  e Pesqueira, no Agreste . A primeira cidade a ser notificada  foi Bom Conselho, no Agreste.
Alerta –  O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), já havia pedido sobriedade a todos os municípios pernambucanos quanto aos gastos das festas juninas por conta da crise econômica que atinge, atualmente, o país. O alerta foi dado, principalmente, aos municípios que estão com salários de servidores atrasados.

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