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STF julga pedido de afastamento de Eduardo Cunha nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na tarde desta quarta-feira (4) que julgará nesta quinta-feira (5) o pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação foi protocolada na Corte pela da Rede Sustentabilidade e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
O partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras.
A ação visa evitar que Cunha eventualmente ocupasse a Presidência da República, o que aconteceria durante ausências do atual vice-presidente Michel Temer, caso o afastamento de Dilma Rousseff seja confirmado pelo Senado. Consitucionalmente, o cargo de presidente da República não pode ser exercido por um réu.
Nesta terça-feira (3), o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu parlamentares de seis partidos que cobravam o julgamento de outra ação que pede o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado.
A ação está sob relatoria do ministro Teori Zavascki, que sinalizou a intenção de levar o pedido a plenário, mas ainda não agendou o julgamento.

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